Somos uma unidade técnica da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão com foco nas informações sobre os órgãos colegiados do município de São Paulo (Conselhos, Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho etc.) para oferecer suporte ao Gabinete da Pasta.
Conhecidos pelos nomes de Conselhos, Comitês, Juntas, Câmaras, Colégios, Comissões, Equipes, Grupos de Trabalho, além de outros, os ÓRGÃOS COLEGIADOS são aqueles em que há representações diversas e as decisões são tomadas em grupos, com o aproveitamento de experiências diferenciadas.
O termo ‘colegiado’ diz respeito à forma de gestão na qual a direção é compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade, que reunidas, decidem. No órgão colegiado inexiste a decisão de somente um membro.
Seus representantes podem ter origem no setor público ou no setor privado, segundo a natureza da representação.
De acordo com a Bibliothèque Nationale de France, os órgãos colegiados são canais de diálogo, debate e proposição de ações e políticas públicas, assim como de fiscalização. Tratando de assuntos específicos, eles desenvolvem mecanismos, critérios, estratégias e diretrizes para ações relacionadas a temas como assistência social, renda de cidadania, segurança alimentar e inclusão produtiva. Nas páginas referentes a estas instâncias, estão disponíveis informações tais como a descrição dos órgãos, seus objetivos, sua composição, atividades realizadas, regimentos internos, legislação relacionada, calendários, relatórios, deliberações, estudos, sites e atas, pautas e resumos executivos de reuniões.
Este programa, desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, outra unidade da Secretaria Municipal de Gestão, tem por objetivo facilitar o compartilhamento de informações sobre os colegiados da Prefeitura do Município de São Paulo entre servidores e demais interessados.
Secretaria Municipal de Gestão
Assessoria Jurídica
AJ ATC – Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados
E-mail: ajorgaoscolegiados@prefeitura.sp.gov.br
Responsável: Marise Miglioli Lorusso
Fone: +55 11 3113-8484